Torna obrigatória a colocação de fotos de crianças desaparecidas no Carnê de IPTU do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipal, no dia 27/05/05, Sexta-Feira.
Dispõe sobre a denominação do Departamento que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Altera a redação das alíneas "a)" e "b)" do artigo 1° da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Programa Especial de Capina e Limpeza de Vias Pública Municipais, instituído pelo Decreto n° 008, de 19 de janeiro de 2005 e dá outras providencias.
Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública e Ação Comunitária, da Secretaria Municipal de Integração Governamental, na forma que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Integração Governamental, instituída pela Lei n° 1.815/2004.
Aprova o REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSSOS DE INFRAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre a convocação da ja CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 051, de 27 de junho de 2001, que no-meou os membros do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social - C.M.A.S.
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