Câmara de São Pedro da Aldeia

Transparência
Ouvidoria
Pesquisa
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site
- Gabinete online

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de leis

Foram encontradas 2378 registros

Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19

Decreto - 090/2006 27/07/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 089/2006 27/07/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 088/2006 27/07/2006

Dispõe sobre a revogação do Decreto n2 25, de 09 de março de 2005, que regulamentou o sistema de Transporte Publico Complementar de Passagéiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Decreto - 087/2006 24/07/2006

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Decreto - 086/2006 24/07/2006

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Decreto - 085/2006 24/07/2006

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Decreto - 084/2006 20/07/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 083/2006 20/07/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 082/2006 17/07/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 081/2006 17/07/2006

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Decreto - 080/2006 17/07/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 079/2006 12/07/2006

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

Decreto - 076/2006 12/07/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 074/2006 07/07/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 107/2006 01/07/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 073/2006 28/06/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 072/2006 26/06/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 071/2006 23/06/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 070/2006 21/06/2006

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.

Decreto - 069/2006 19/06/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 067/2006 19/06/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 078/2006 12/06/2006

Abre Crédito Especial por anulação as dotações do PREVISPA.

Decreto - 077/2006 12/06/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 075/2006 12/06/2006

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 064/2006 08/06/2006

Abre Crédito Especial por anulação.

Decreto - 062/2006 05/06/2006

Dispõe sobre modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.

Decreto - 060/2006 01/06/2006

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 059/2006 01/06/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a rernanejar dotações do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme discri-minações.

Decreto - 058/2006 25/05/2006

Abre Crédito Especial por anulação.

Decreto - 056/2006 25/05/2006

Abre Crédito Especial por anulação.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON