Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Estabelece normas para o tráfego e estacionamento de coletivos de turismo, no território do Município, e dá outras providências.
Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2007 e dá outras providências
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais,'o dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
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