CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 07/2026, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº12/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 37/2026, E A NECESSIDADE DE DESIGNAR FISCAL DO REFERIDO CONTRATO, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 06/2026, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 41/2026, E A NECESSIDADE DE DESIGNAR FISCAL DO REFERIDO CONTRATO, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021.

I – EXONERAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA, RETROATIVO A 01 DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

I – NOMEAR, BRENDA TEIXEIRA E SILVA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, MATRÍCULA Nº 1965/COM, REFERENTE A VIAGEM NOS DIAS 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, AO RIO DE JANEIRO (ALERJ), DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 57/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.

I – NOMEAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA, RETROATIVO A 01 DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 113 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

I – EXONERAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 215 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 203 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (3), PADRÃO CCDAS-20 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARCUS VINICIUS MOTTA DE AZEREDO MELLO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 045 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. II – NOMEAR, MARCUS VINICIUS MOTTA DE AZEREDO MELLO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 018 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. II – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, JOICE DA SILVA DE SOUZA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 034 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. II – NOMEAR, JOICE DA SILVA DE SOUZA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), PADRÃO CCDAS-20 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, RETROATIVO A 01 DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA (2) PADRÃO CCDAS-7, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 413DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR EDEVALDO RODRIGUES GOMES, MATRÍCULA Nº 1829/COM, REFERENTE A VIAGEM NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 61/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.

I – EXONERAR, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CCDAS-8, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. II – NOMEAR, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, ISAIAS PINHEIRO LIMA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA Nº 1716/VER, REFERENTE A VIAGEM NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 61/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.

I – EXONERAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. II – NOMEAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO CCDAS-17, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 447 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. II – NOMEAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, LAURO CARVALHO MANCEBO, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, RONALDO JOSE DA SILVA, RETROATIVO A 01 DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 207 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, RETROATIVO A 01 DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 284 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR GABRIEL BARRETO DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1901/COM, REFERENTE A VIAGEM NO PERÍODO DE 05 A 08 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO PAULO - SP, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 63/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.

I – NOMEAR, RAFAELA COSTA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2.011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 039 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. II – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CCDAS-17 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES, MATRÍCULA Nº 1976/COM, REFERENTE A VIAGEM AO RIO DE JANEIRO (SECTI), NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 58/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.

I – EXONERAR, JOÃO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. II – NOMEAR, JOÃO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CCDAS-7 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA Nº 1716/VER, REFERENTE A VIAGEM NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 62/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.