VOTAÇÃO DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SILVANO NOVAES SAMPAIO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAPINHA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO, AOS PROJETOS SOCIAIS E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUSTOS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DO FUTURO HOSPITAL MUNICIPAL EM FASE DE AMPLIAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA MILTON ANTONIO RODRIGUES, A ANTIGA RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JUAREZ TÁVORA, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORAÇÃO" E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE CARDIOVASCULAR, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SER INSTITUÍDA A FEIRA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS RURAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PELOS PRODUTORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PRAÇA RECENTEMENTE APROVADA POR LEI COMO "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE AO ANTIGO CASA SAYONARA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA OCTACILIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADOS, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.