I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 174, de 01 de junho de 2021. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA , a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 176, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 172, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 155, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de TESOUREIRO padrão CCDAS-12, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 016, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS padrão CCDAS-04, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833

I – EXONERAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente data, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente data, do Cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-03, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294, de 05 de dezembro de 2013. II – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 03 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA , a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 02 de agosto de 2021.

I – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSIELI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 190, de 01 de julho de 2021

I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205, de 03 de novembro de 2021.

I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 151, de 03 de maio de 2021.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, RODRIGO GUIA DE SOUZA, (VIGIA II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 01 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de 2024.

I – EXONERAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 119, de 05 de abril de 2021.

I – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JESSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 033, de 01 de fevereiro de 2019.