I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 062, de 04 de janeiro de 2021.

I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO DA FONSECA SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 035, de 04 de janeiro de 2021.

I – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo = a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 044, de 04 de janeiro de 2021

Nomeação, Agente: Luis Eduardo de Assis Oliveira, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Juan Marques Pereira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Elias Correa de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Werlem da Cruz Cardoso, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Walter de Souza Beltrão, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Angelica dos Santos Saraça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jefferson Farias Faturini, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Dagoberto Almeida Conde, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Larissa Pereira do Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Dayse Luci das Neves Araujo da Costa, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia