Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.

Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 096, de 14 de junho de 2022, que autoriza permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Antônio Vieira de Andrade da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fica autorizado o Poder Executivo alterar a nomenclatura dos cargos de inspetor escolar, orientador educacional e supervisor de ensino para os de professor inspetor escolar, professor orientador educacional e professor supervisor pedagógico, no Município de São Pedro da Aldeia.

I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI - 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, THIAGO JACÓ LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.006, de 18 de dezembro de 1995, que cria a Gratificação Especial de Risco de Função, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2015 e 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Dispõe sobre a intervenção do Poder Executivo junto ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, dispondo sobre sua autorização, critérios de repasse, execução, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3.268,78m2, situada no Loteamento Três Irmãos - Água Azul, situado em Canto da Praia, Bairro Balneário São Pedro, neste município, para fins de instalação das sedes das Secretarias Municipais de Turismo, de Cultura e de Esportes e Lazer.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar aplicativo informativo de transporte público coletivo no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Altera a Lei nº 1.975, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educação, que laborem exclusivamente com transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Fiscais de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.