Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.
I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, CARLOS BIER, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 12 de 02 de janeiro de 2023. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022.
I – NOMEAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 01 de abril de 2022.
I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022.
Denomina "RUA BELO MONTE" a Via Pública, com início na Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
Denomina "Rua Nilo Souza da Silva" a via pública localizada no Bairro Pau Rachado, neste Município.
Altera a denominação da antiga "Rua Cinco" para "Rua Uélison de Freitas Marins", a via pública localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Institui no Município de São Pedro da Aldeia, o mês Abril Marrom, para Prevenção e Combate à Cegueira.
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado, a apresentar caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
Denomina "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" a via pública, com início na Rua Elisio Henrique de Paiva e término com a Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
Denomina RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, a via pública denominada Rua 11, com início na Avenida 1 e término na Rua "G", localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 184, de 24 de novembro de 2022, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Artes Municipal, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 3.107, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Revoga a Permissão de Uso de Bem Público na forma que especifica, e dá outras providências.
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