Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.169, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

Altera o Decreto Municipal nº 035, de 03 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 043, de 28 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 141, de 02 de março de 2022.

I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 01 de agosto de 2023.

I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES a contar da presente data do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 185, de 01 de junho de 2022.

I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 03 de abril de 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Dispõe sobre a Transação por Adesão, instituída pela Lei Municipal nº 3.162/2023, objetivando a racionalização, economicidade e eficiência na cobrança dos créditos fiscais - "Aldeense em Dia", e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Transação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do CMDCA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Denomina Rua "Maria Alzira Sampaio da Costa", a via pública sem saída, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Altera a Lei 2.993, de 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação, como meio de extinção de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, que sejam objetos de execução fiscal ou litígio judicial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento do remanescente da alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Pedro da Aldeia.