I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, 115 de 01 de outubro de 2023.

I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 192 de 01 de junho de 2022.

I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria

I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela

I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Denomina "ESTRADA MONTES VERDES", a via pública localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Denomina "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", a via pública localizada no bairro Alecrim, neste município.

Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de espaço para promoção de trabalhos manuais realizados pelos artesãos municipais, a critério e disponibilidade da Secretaria Municipal de Cultura.

Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Legislativa, previsto na Lei Complementar Municipal nº 90, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 204, de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências.

I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024.

I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024.

I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023.

I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023.

I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.