Logradouro público denominado "RUA FABIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA"
Logradouro público denominado "AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA"
Fica criado na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, o Departamento de Esportes infanto Juvenil criada pela Lei MunicipaI nº219 de 09 de novembro de 1984.
Fica criado 1% para construção, reforma, instalações e manutenções das Sedes Espirítas.
Fica criado na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.
Do artigo 1º ao 8º da Lei Municipal, no que se refere a remuneração dos cargos de provimentos em comissão e das Funções Gratificadas, passam a ter redação.
É considerado Feriado Municipal o dia dedicado a "Corpus Cristi."
A lista de serviços anexa ao Decreto Lei nº 406 de 31 de dezembro de 1968, com a redação determinada pelo Decreto Lei nº 834 de 8 de setembro de 1969, passa a ter a redação da lista anexa.
Logradouro público denominado "RUA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS"
Fica denominado Herculano Guimarães de Souza, a escola José Teixeira de Paula, na localidade de Sapeatiba
Logradouro público denominado "RUA GUILHERMINE FERREIRA DA SILVA"
Passa a ter a seguinte redação o artigo 8º da Lei Municipal nº219, de 09 de novembro de 1984.
O orçamento do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de1988, estima a Receita CZ$ 166.195, 261 e fixa a despesa em igual importância.
Passa a denominar-se Módulo de Assitência Comunitária Éneas Ferreira Pimentel, o Posto de Saúde existente na localidade de Poço Fundo, neste Município.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei complementar nº1, de 17 de dezembo de 1975 através de cessão de uso, pelo prazo de vinte anos, transfere a Casa de Palmira Assistência a Velhice do Desamparado, para a contrução de um asilo, uma área de terra com 2.270,00 m2, no loteamento Parque Alvorada em Iguaba Grande, representada pelos lotes 01,59,60,61 e 62, da quadra "C" de conformidade com a Certidão lavrada em cartório do 2º Ofício de Justiça, da Comarca de São Pedro da Aldeia, apensada ao pocesso n} 2.405, deste Municipalidade.
Passa a denominar-se Travessa Aldo Rangel o logradouro público trasnversal à Estrada do Porto, com início em frente a Associação Esporte Clube
Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificadas, como seguem.
Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificados, como seguem.
Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a fazer sesão de uso pelo prazo de 10 anos, de uma área de terra da Prefeitura Munipal de São Pedro da Aldeia, para a igreja Assembleia de Deus, da Congregação da Ponto do Ambrósio.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins...localizados nos lotes 7 e 12 da quadra 4 do Loteamento Jardim das Ácasias 11, Rua do Fogo.
Passa a denominar-se Rua do Trabalhador a Rua que se inicia em frente ao nº 1606, residência do Senhor Manoel Gago de Oliveira, da Estrada do Boqueirão, neste Municipio.
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