I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JANAINA SAMPAIO DOS SANTOS LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARILEIA SANTOS CARDOSO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 092 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 139 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 226 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MANOELA PONTES DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECAIL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189 de 03 de fevereiro de 2025.

I – EXONERAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 229 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RODRIGO ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia quanto aos Cargos Comissionados, cria cargos de provimento em comissão, dispõe sobre suas remunerações, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .

Denomina "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", a via pública localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham como dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 113, de 16 de junho de 2014 e nº 141, de 28 de setembro 2017, para extinguir o cargo de Recreador, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.

Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica.

Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no Município de São Pedro da Aldeia.

I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.