I – NOMEAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANA LUZIA MARTINS MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 013 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, REGIANE SOUZA LOBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, TIAGO GUIMARÃES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Altera dispositivos da Resolução Nº 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – Revoga Resolução Nº 1.831, de 03 de agosto de 2021.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATHYANA LOPES ALVES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA BERENICE VIEIRA RODRIGUES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.