DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2010 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
03/12/2010 |
Lei Municipal: 2240/2010 |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia. |
LEIS |
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