INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS VIVAS", VOLTADO AO REGISTRO E PRESERVAÇÃO DE RELATOS HISTÓRICOS DE MORADORES ANTIGOS DO MUNICÍPIO
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL "QUINTAIS PRODUTIVOS"
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS, VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA ÁREA RURAL, QUE PODERÃO RECEBER ASSESSORIA TÉCNICA GRATUITA POR DOIS ANOS, POR MEIO DE PROGRAMA PATROCINADO PELO SEBRAE E BANCO DO BRASIL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Pendência
INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO HORTA DOMÉSTICA, VISANDO INCENTIVAR O CADASTRO DE NOVAS FAMÍLIAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO SENTIDO DA RUA SÃO JORGE EM DIREÇÃO À ESTRADA DOS PASSAGEIROS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A RUA SÃO JORGE, SENTIDO ESTRADA DOS PASSAGEIROS PARA RUA SÃO JORGE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR EDER DE OLIVEIRA BOECHAT FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO E FUNDADOR DA MISSÃO ANNE CARINA
Autor: Paulo Santana
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SUBOFICIAL REINALDO GIVIGI ANTONIO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RJ-140, KM 6, EM FRENTE AO POSTO BELLAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, À PRESENÇA ATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO E DA GRADE DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NITERÓI E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2014, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA O TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA O CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO SUPORTE JURÍDICO ADEQUADO E MAIOR EFICÁCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Paulo Santana e Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS GRATUITAMENTE A DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
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