INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ENTREGA QUE UTILIZEM ESCAPAMENTO ESPORTIVO OU FORA DOS PADRÕES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE II NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL, BAIRROS SÃO JOÃO OU CAMPO REDONDO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE A RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO, PASSE A SER VIA DE MÃO ÚNICA, SEGUINDO A RUA CAMERINDO SANTOS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E SINAL DE TRÂNSITO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E A AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E DAS VIAS AO SEU ENTORNO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares e Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A PASSAGEM PERIÓDICA DE MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO À SERRA DE SAPEATIBA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, E SUA ADEQUAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E/OU TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, AMBOS OS LADOS, PRÓXIMO AO BAR BADGER E PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, NO CENTRO, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, CRIA O ARTIGO 37 F E ALTERA O ARTIGO 37 A DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO XXIII, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, RENOMEIA O ARTIGO 36 E ACRESCENTA O ARTIGO 37 E À RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32 E O ARTIGO 37 C DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇO DE APOIO AO SURDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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