INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA , BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS TROPICÁLIA E SILVA JARDIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DO CRAS MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA CELULARES EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK NA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
FICA DENOMINADA TRAVESSA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, A VIA SEM SAÍDA E TRANSVERSAL À RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE COTAS OBRIGATÓRIAS EM EMPRESAS LOCAIS E OFERTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREGADORES QUE CONTRATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ÁREAS PÚBLICAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EXTERNA E INTERNA EM ELEVADORES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NA QUADRA DE VÔLEI, LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL NA "PRAÇA DO POÇO FUNDO" LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
OFÍCIO INTERNO GVJS N° 002/2025 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, SUGERINDO EMENDAS MODIFICATIVAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PLACA DE NOMENCLATURA DA RUA WILSON MARTINS DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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