INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO CENTRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO; RECURSOS PARA A UBS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; E RECURSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARNALDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 7 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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