DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA AGENERSA IMPLANTAR UM ESCRITÓRIO AVANÇADO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ADILSON GOMES MENDES - EMPRESÁRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO) - VICE-PREFEITO DE MARICÁ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MARICÁ.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÕES NOS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGENS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Ordem do Dia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESLOCANDO EQUIPES ATÉ OS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E SEXTAVADOS PARA ATENDIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL E ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR (FAP), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Aditivas, Supressivas e Modif. da Comissão de Just. e Redação e Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Supressivas e Modificativas e Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ALÉM DO AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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