DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. AURECIL RAMOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2009.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SR.MACRINA VALDIVINA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO"
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODA EQUIPE DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO MILAGRES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DOS SANTOS LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL, TAIS COMO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE TELEFONE E REGIMENTO INTERNO DO PROCON E DO FMDD (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS), CONFORME A LEI N°. 2.096 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. PUBLICADO NO INFORMATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, N°. 259,
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JANDIRA DE MATTOS".
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROMÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE UMA RUA.
Autor: Adalberto José do Amaral Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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