INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS RUAS SANTA AMÉLIA E LUIZ GUEDES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO .
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA , MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA RJ 106 NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável Em Separado da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos
Situação: Tramitação
"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTE DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS, NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação de Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas do Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Claudio Chumbinho Referente Ao Exercício de 2019.
Situação: Parecer Rejeitado
DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: 2ª e Ultima Votação de Parecer Conjunto Favoravel das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e de Obras e Serviços Públicos
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA ESCOLA DR PLÍNIO DO BAIRRO RETIRO.
Autor: Chiquinho de Dona Chica
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO ,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Souza Lessa e Denilson
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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