EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; RECURSOS PARA ASFALTAMENTO E FABRICAÇÃO DE MANILHAS; E OUTROS.

ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

"DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED PARA A PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CISTERNA COMUNITARIA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0483/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE N. º 0006/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0493/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0652/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0654/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0653/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0531/2022 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA, ESTENDENDO-SE, DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA INTERNA DA E.M. RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0667/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIOGO BARCELOS DE ARAÚJO.