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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 70 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BALNEÁRIO, COM A UTILIZAÇÃO DO PATROL, RETROESCAVADEIRA E ROÇADEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHEINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDE PINHEIRO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha e José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E QUAIS SÃO OS CARGOS INERENTES AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, E CONSEQUENTEMENTE A LIBERAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS.

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, PELA REFORMA DA CASA DA FLOR, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA ARARUAMA, COMPREENDIDO EM TODA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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