INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Veto do Prefeito
Situação: Veto Total
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado à Secretaria
Situação: Para Pesquisa
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 005/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 249/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 588/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1736/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2008, QUE REESTRUTURA O PREVISPA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO COELHO CONCEIÇÃO” - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA, IDEALIZADOR DA ACADEMIA DO AUTISMO E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
CONCEDE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
CONCEDE AO REVMO. SR. BISPO ABNER FERREIRA - PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
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