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Foram encontradas 1381 registros

Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 14:33:32

DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, COM A FINALIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA AREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza e Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Veto do Prefeito

Situação: Veto Total

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação de Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas do Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Claudio Chumbinho Referente Ao Exercício de 2019.

Situação: Parecer Rejeitado

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO EPA E O SUPERMERCADO VIPE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA E. M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

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