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Lista de matérias

Foram encontradas 220 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM O INTUITO DE REDUZIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBJETIVANDO FOMENTAR NOVOS EMPREGOS E A VINDA DE NOVAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça, Beatriz Soares Gomes Leite e Ediel Teles dos Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ALAMEDA GENINHO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 001/2017, QUE TRATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCALA DE SERVIÇO HUMANIZADA PARA A GUARDA MUNICIPAL, CONSOLIDANDO A ESCALA 24X72 JÁ PREVISTA NA LEI N° 2.644 DE 24 DE MAIO DE 2016.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BELA VISTA, RUA PARALELA AO PORTÃO DA VILA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O LOCAL DE ORIGEM COM A QUANTIDADE QUE ATENDA 6 VAGAS, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (RUA DA ESCOLA DISNEYLÂNDIA E JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL E/OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS INTEGRADO À ESCOLA MUNICIPAL DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - ATLETA PROFISSIONAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAN DA SILVEIRA SANTOS - ATLETA PROFISSIONAL ALDEENSE DE FUTEBOL PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LEMBERCK- PRESIDENTE DA EMATER RIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (PSD), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT' ANNA TÉTÉ - SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA FILIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR ONESIO DE OLIVEIRA - SOLDADO CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIRO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA INSERÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA SER APLICADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP, CONFOME A LEI MUNICIPAL N° 2.792/2018.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO ILMª. SRª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - BAILARINA, COREÓGRAFA E PROFESSORA DE BALLET CLÁSSICO, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - DIRETOR ASSISTENCIAL DO HEAT E HEJBC, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

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