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Lista de matérias

Foram encontradas 220 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

SOLICITA AO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO TÁXI E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLVIO CREMON RADUAN MIGUEL – MÉDICO GENERALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPEM ATIVAMENTE DA CAMPANHA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS ESPECIALMENTE EM LOCAIS EM QUE HAJA AGLOMERAÇÃO, COMO SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E FARMÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PSICÓLOGOS PARA AMPLIAR O APOIO AOS MUNÍCIPES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SOFREM DE DEPRESSÃO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CALS DE ALENCAR – PRESIDENTE NACIONAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DE VERBAS RECEBIDA, NO COMBATE AO COVID-19.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-29, FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COM MAIOR VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DOS COMÉRCIOS, DE FORMA GRADUAL E PLANEJADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE KIT DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUANDO AS AULAS ESTEJAM SUSPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS GERAIS DA CMSPA, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SEUS MEMBROS EM 30% PARA AUXÍLIO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DE GASTOS COM O NOVO CORONAVÍRUS E ASSISTÊNCIA DOS QUE FICARAM DESEMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. EDGARD DIAS BENTO , O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDA A EXMª. SRª CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA – DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE ESTADUAL DO PROS, O “TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO EXM°. SR. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GILDA PINHEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 023/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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