ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR NÍKOLAS CARNEIRO MARIA, ATLETA DE FUTEVÔLEI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AO CONSEQUENTE REPARO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O NOVO REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE E À SUA ATUAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO DA COSTA VALENTE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PRAIA DA TERESA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO AO CONSÓRCIO CNPREV, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO AO CONSÓRCIO CONCLIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-COMPRAS CNM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS APAGADAS, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA "RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NETO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL PARA DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE DA SILVA DUTRA,SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA,SUBCONTROLADORA GERAL,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026,NESTA CIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
