INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS DEMARCAÇÕES NECESSÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMANDANTE ITURIEL COM RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO HORTIFRUTI LAGOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "RUAS DA NOSSA TORCIDA", DESTINADO A INCENTIVAR, ORGANIZAR E VALORIZAR A TRADICIONAL PINTURA E DECORAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, MILITAR DA MARINHA E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTE COLABORATIVO E DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO VOLUNTÁRIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS E DE TOTENS INTELIGENTES PARA APOIO À SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO URBANA E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A OFERTA DO EXAME BERA (POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO) COM E SEM SEDAÇÃO, PARA OS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DOS BUEIROS NA RUA HORIZONTE , LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
FICA DENOMINADA RUA MILTON ANTONIO RODRIGUES, A ANTIGA RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AOS DIVERSOS AGENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTOS DOMICILIARES EM TODO O MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA ESTRADA DA FAZENDA NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRA OPORTUNIDADE" EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMON SILVEIRA DE AZEVEDO FILHO - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE" PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Situação: Aprovado
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