MENSAGEM Nº 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, QUE ALTERA A LEI N°3.393, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA" , LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 13:36:14 | CADASTRADO | AGENTE: Regiane Macedo da Silva Ribeiro | CADASTRADO | |
| 10/08/2026 13:41:28 | PAUTA | 03ª (TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/08/2026 11:06:39 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/08/2026 11:47:49 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 20/08/2026 11:47:50 | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 20/08/2026 12:14:51 | 2ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE PUBLICA | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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