Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE ADICIONAR NA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A medida busca, simultaneamente, fortalecer a agricultura familiar local e garantir uma alimentação mais saudável, diversificada e nutritiva às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas assistenciais do Município. A inclusão de alimentos frescos e produzidos localmente, como frutas, legumes, verduras e outros produtos agrícolas, contribui diretamente para a melhoria da qualidade alimentar da população beneficiada.
Além do impacto social, a iniciativa representa importante incentivo ao pequeno produtor rural, promovendo geração de renda, valorização da produção local e fortalecimento da economia municipal. A aquisição institucional de produtos da agricultura familiar também estimula o desenvolvimento sustentável, reduzindo intermediários e incentivando práticas agrícolas regionais.