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INDICAÇÃO: 0602/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 18/05/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Justificativa

A utilização de drones tem se mostrado uma importante aliada da administração pública moderna, permitindo maior agilidade, eficiência e alcance nas atividades de vigilância urbana, fiscalização ambiental, defesa civil e proteção do patrimônio público. Além disso, a tecnologia contribui para o fortalecimento das ações preventivas de segurança, auxiliando no monitoramento de áreas de difícil acesso, no acompanhamento de ocorrências e na identificação de situações de risco.
O programa poderá oferecer suporte às secretarias municipais competentes, colaborando em ações de combate a queimadas, descarte irregular de resíduos, invasões em áreas públicas, ocupações irregulares, fiscalização de áreas ambientais protegidas e apoio em eventos de grande circulação de pessoas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/05/2026 09:32:45 CADASTRADO 
AGENTE: Moisés de Oliveira Batista
CADASTRADO   
18/05/2026 08:30:24 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Moisés Batista

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

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