INDICAÇÃO: 0399/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 08/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO O PROGRAMA "FIM DO JOGO", COM AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR.

Justificativa

O programa "Fim do Jogo" tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos e malefícios associados aos jogos de azar, prevenindo comportamentos de risco e promovendo a formação de hábitos responsáveis e críticos desde cedo. A prática de jogos de azar pode causar dependência, prejuízos financeiros e impactos negativos na vida familiar, social e escolar dos jovens. Assim, a implementação de ações educativas na rede pública contribuirá para o fortalecimento da cidadania, da responsabilidade social e da prevenção de comportamentos de risco. O programa poderá incluir palestras, oficinas, material educativo e atividades lúdicas que favoreçam a reflexão sobre os efeitos dos jogos de azar, incentivando escolhas conscientes e a valorização de hábitos saudáveis. Diante disso, a iniciativa representa uma medida de caráter preventivo, educativa e socialmente relevante, visando proteger crianças e adolescentes e promover a conscientização no âmbito escolar e comunitário.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 15:03:09 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
08/04/2026 07:57:50 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO O PROGRAMA "FIM DO JOGO", COM AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR.

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