INDICAÇÃO: 0313/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 25/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão do uso indevido do espaço da referida praça, tendo em vista que veículos vêm estacionando de forma irregular sobre a área destinada ao lazer da população. Tal situação tem causado danos ao espaço público, além de comprometer a segurança dos moradores e frequentadores, descaracterizando a finalidade da praça como ambiente de convivência e recreação. A implantação de uma estrutura de delimitação contribuirá para a organização do local, preservação do patrimônio público e garantia de um espaço adequado para a comunidade. Além disso, o referido espaço público encontra-se atualmente sem iluminação adequada, o que compromete a segurança e a utilização da praça pela população, especialmente no período noturno. Nesse sentido, é de extrema importância a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED, proporcionando maior eficiência, economia e melhor visibilidade para os usuários. Ademais, os moradores relatam que dois bancos que anteriormente estavam instalados na praça foram retirados pela Prefeitura para manutenção e, até o momento, não foram recolocados no local, prejudicando o uso do espaço. Também se faz necessária a realização de manutenção no piso da praça, que apresenta pontos de desgaste e irregularidades, necessitando de reparos para garantir melhores condições de uso e maior segurança para os moradores. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas contribuirá significativamente para a organização do espaço, valorização do patrimônio público e melhoria da qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação e agradeço antecipadamente pela análise e retorno quanto à viabilidade e eventual cronograma de atendimento à demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 13:12:50 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
25/03/2026 07:48:52 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/03/2026 15:04:59 PAUTA  014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.

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