INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.
A presente indicação se faz necessária em razão do uso indevido do espaço da referida praça, tendo em vista que veículos vêm estacionando de forma irregular sobre a área destinada ao lazer da população. Tal situação tem causado danos ao espaço público, além de comprometer a segurança dos moradores e frequentadores, descaracterizando a finalidade da praça como ambiente de convivência e recreação. A implantação de uma estrutura de delimitação contribuirá para a organização do local, preservação do patrimônio público e garantia de um espaço adequado para a comunidade. Além disso, o referido espaço público encontra-se atualmente sem iluminação adequada, o que compromete a segurança e a utilização da praça pela população, especialmente no período noturno. Nesse sentido, é de extrema importância a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED, proporcionando maior eficiência, economia e melhor visibilidade para os usuários. Ademais, os moradores relatam que dois bancos que anteriormente estavam instalados na praça foram retirados pela Prefeitura para manutenção e, até o momento, não foram recolocados no local, prejudicando o uso do espaço. Também se faz necessária a realização de manutenção no piso da praça, que apresenta pontos de desgaste e irregularidades, necessitando de reparos para garantir melhores condições de uso e maior segurança para os moradores. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas contribuirá significativamente para a organização do espaço, valorização do patrimônio público e melhoria da qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação e agradeço antecipadamente pela análise e retorno quanto à viabilidade e eventual cronograma de atendimento à demanda.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/03/2026 13:12:50 | CADASTRADO | AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 07:48:52 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2026 15:04:59 | PAUTA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.