INDICAÇÃO: 0235/2026

Informações da matéria
Autor: FERNANDO MISTURA
Data: 11/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo solicitar, com caráter de urgência, a realização de vistorias técnicas e obras de reparo nos postos de saúde do município que foram afetados pelas fortes chuvas ocorridas recentemente.
As precipitações intensas registradas nos últimos dias provocaram danos estruturais em diversas unidades de saúde, como infiltrações, alagamentos, comprometimento de telhados, danos em instalações elétricas e deterioração de ambientes destinados ao atendimento da população. Tais problemas prejudicam o funcionamento adequado dos serviços de saúde e podem comprometer a qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema público.
Os postos de saúde desempenham papel fundamental no atendimento básico da população, sendo a principal porta de entrada para consultas médicas, vacinação, acompanhamento de pacientes, atendimentos preventivos e diversos outros serviços essenciais. Dessa forma, é imprescindível que essas unidades estejam em plenas condições de funcionamento, garantindo segurança, higiene e estrutura adequada tanto para os profissionais de saúde quanto para os cidadãos que buscam atendimento.
Diante desse cenário, torna-se necessário que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, promova avaliações estruturais imediatas nas unidades afetadas e execute as intervenções necessárias para restaurar as condições adequadas de funcionamento, assegurando a continuidade dos serviços e a proteção da saúde da população.
Assim, a presente indicação busca garantir a manutenção da qualidade do atendimento na rede pública de saúde, preservar o patrimônio público e assegurar um ambiente seguro e digno para profissionais e usuários do sistema de saúde municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 15:29:54 CADASTRADO 
AGENTE: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
CADASTRADO   
11/03/2026 07:52:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
18/03/2026 13:54:33 PAUTA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS.

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