Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, TELHADOS, REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BEM COMO A ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES, ALAGAMENTOS E QUAISQUER RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo solicitar, com a máxima urgência, a realização de reformas e reparos nas unidades escolares da rede pública que foram atingidas pelas fortes chuvas registradas recentemente.
Os temporais provocaram diversos danos estruturais em escolas do município, como infiltrações, goteiras, alagamentos, danos em telhados, comprometimento de instalações elétricas e deterioração de salas de aula e demais espaços utilizados pela comunidade escolar. Tais problemas prejudicam diretamente o funcionamento adequado das atividades pedagógicas e colocam em risco a segurança de alunos, professores, funcionários e demais usuários das unidades.
É fundamental destacar que o ambiente escolar precisa oferecer condições adequadas de segurança, higiene e conforto, garantindo o pleno desenvolvimento das atividades educacionais. Estruturas danificadas podem gerar interrupções nas aulas, prejuízos ao calendário escolar e até mesmo riscos de acidentes.
Diante desse cenário, torna-se indispensável que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, realize vistorias técnicas imediatas em todas as unidades afetadas, promovendo as intervenções necessárias para restabelecer as condições estruturais das escolas e assegurar um ambiente seguro e adequado para toda a comunidade escolar.
Assim, a presente indicação busca proteger o patrimônio público, preservar a segurança dos estudantes e profissionais da educação e garantir a continuidade das atividades escolares com qualidade e dignidade.