INDICAÇÃO: 0168/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 04/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O Município de São Pedro da Aldeia possui significativo potencial turístico, especialmente em razão de seus recursos naturais, com destaque para a Lagoa de Araruama, uma das maiores lagoas hipersalinas do mundo, além de áreas de relevância paisagística, ambiental e histórica que podem ser exploradas de forma responsável e sustentável. A implementação de uma política estruturada permitirá organizar, fomentar e qualificar atividades turísticas que respeitem o meio ambiente, promovam a educação ambiental e incentivem a geração de emprego e renda para a população local. O ecoturismo e o turismo sustentável representam importantes ferramentas de desenvolvimento regional, pois conciliam crescimento econômico com conservação ambiental. Ao estimular práticas responsáveis, o Município poderá atrair investimentos, fortalecer o empreendedorismo local, apoiar pequenos negócios e ampliar oportunidades nas áreas de hospedagem, gastronomia, artesanato e serviços turísticos. A criação de uma política municipal específica possibilitará a definição de metas, incentivos, parcerias público-privadas, capacitação profissional e campanhas de conscientização, garantindo planejamento adequado e resultados duradouros.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 11:37:42 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
04/03/2026 07:29:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
23/03/2026 14:21:07 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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