INDICAÇÃO: 0167/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 02/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ASSEGURAR ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A mastectomia, procedimento cirúrgico frequentemente realizado como parte do tratamento do câncer de mama, pode ocasionar diversas consequências físicas e emocionais às pacientes, como limitações de mobilidade, dores crônicas, linfedema, retrações cicatriciais e impactos significativos na autoestima e na qualidade de vida. Nesse contexto, o acompanhamento fisioterapêutico precoce e contínuo é fundamental para a reabilitação adequada, prevenção de complicações e promoção do bem-estar integral da mulher. Garantir prioridade no atendimento representa medida de sensibilidade social e de proteção à saúde, possibilitando que essas mulheres tenham acesso mais célere aos serviços necessários à sua recuperação, reduzindo sequelas e favorecendo seu retorno às atividades cotidianas e profissionais. A proposta também está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da atenção integral às políticas públicas voltadas à mulher. Ao assegurar tratamento prioritário, o Município reforça seu compromisso com a humanização do atendimento em saúde e com a promoção de políticas públicas inclusivas e solidárias.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 11:00:53 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
02/03/2026 11:15:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
09/03/2026 14:17:27 PAUTA  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ASSEGURAR ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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