Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS PESCADORES LUIZ FERNANDO MONTEIRO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM), NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O referido galpão possui grande relevância social e econômica, sendo um espaço fundamental para o desenvolvimento das atividades da pesca artesanal, que representa importante fonte de subsistência para diversas famílias da comunidade local. Entretanto, o imóvel encontra-se com sua estrutura física deteriorada, apresentando problemas que comprometem a segurança, a higiene e a funcionalidade do espaço. A realização de uma reforma geral proporcionará melhores condições de trabalho aos pescadores, contribuirá para a valorização da atividade pesqueira, além de garantir um ambiente mais adequado para o armazenamento, beneficiamento e apoio às atividades desenvolvidas no local.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a atenção do Poder Executivo para essa demanda, visando promover melhorias na infraestrutura do galpão e, consequentemente, assegurar mais dignidade, segurança e qualidade de vida aos trabalhadores da pesca e à comunidade do Porto da Aldeia.