Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 10.482,27 (Dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 165.240,00 (Cento e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).
Fica autorizado o cancelamento por prescrição de valores lançados à conta de Restos a Pagar dos exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 142.300,25 (Cento e quarenta e dois mil trezentos reais e vinte e cinco centavos).
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Estrada São Matheus, Rua Irineu Vargas, Rua Elísio Lobo, Rua João Carlos de Almeida, Rua Manoel da Silva Lima, Rua Maria Augusta da Silva Vaz e Rua Joaquim Mota de Souza.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Praça Bela Vista e Praça Bela Vista.
Instituí a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais da área de saúde que integrarão o programa de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1968, de 23 de abril de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO A BETÂNIA e dá outras providências.
Altera o inciso II, do artigo 2°, acrescentando o inciso XII ao artigo 13, altera o caput do artigo 13, altera o caput do artigo 14, da Lei Complementar Municipal n° 73, de 20 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 29.283,07 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e três reais e sete centavos)
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 506.197,54 (Quinhentos e seis mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Nelson Coelho de Oliveira, Rua Célio Porfírio da Fonseca, Rua Albina Machado Sampaio e Rua Silvana da Silva Vaz.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância, R$ 1.162.235,37 (Hum milhão cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos)
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 193.192,97 (Cento e noventa e três mil cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 89.475,58 (Oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).
Institui o Prêmio Anual da Educação a ser concedido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas condições que especifica.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por anulação.
Fica denominada "TRAVESSA ADÁRIO DE SOUZA", a artéria pública que se inicia na Rua da Paz e termina na rua sem saída, localizada no bairro São Mateus, neste Município.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
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