Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditô Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e a Doação ao NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre alteração no Anexo II, da Lei Complementar n° 80, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar no Orçamento vigente o órgão, Unidade e Subunidade Orçamentária que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Fica alterada a remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei Complementar n° 90, de 21 de dezembro de2011.
Será observado PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2012, n° 2.362, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 157, de 07 de dezembro de 2009 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SPA
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2.277, de 15 de abril de 2011, que autorizou o Poder Executivo a desafetar um bem público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO.
Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.
Altera os dispositivos que menciona da Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras, providências.
Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil SÃO PEDRO ATLÉTICO CLUBE.
Autoriza o Executivo a conceder décimo quarto, salário proporcional aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipafa Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA.
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