DISPÕE SOBRE AS CONSULTAS ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 — CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014-2017, e dá outras providências.
Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexos das Metas Fiscais da Lei Municipal n° 2.674/16 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração de incisos do artigo 2°, do Decreto n° 092, de 10 de outubro de 2016 - que estabeleceu diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo - para retirar a proibição de admissões e contratação de pessoal, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município e São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2017, com fulcro na Lei Municipal 2.691 de 02 de janeiro de 2017 c/c os dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários e aporte financeiro do Poder Executivo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MARIZETE GUIMARÃES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA FRANCISCA SOARES DOS SANTOS.
Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2016 - Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a Reorganização dia Estrutura Administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA JOÃO JOSÉ.
Altera o artigo 43 da Lei n° 2.533, de 10 de abril de 2014, que disciplina o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos cia Categoria Aluguei - Táxi, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RAPHAEL DOS SANTOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro dai Aldeia, e dá mitras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 18 DE MARÇO DA 2005, LC Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de áreas que mencionam, autorizando sua permuta por outra, e autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários sob a forma de dação em pagamento.
Cria a Gratificação de Atividade de Segurança Pública da Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA ESPERANÇA",
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá owlras providências.
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