Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de Licença de Tratamento de Saúde e Readaptação Funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui e nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da regularização fundiária urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) ou baixa manuais de créditos tributários ou não tributários, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cobrança administrativa e judicial do crédito tributário, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro da Aldeia - COMTUR, e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a rescisão do contrato de concessão que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 017, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

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