Autorizo o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao Instituto de Proteção e Assistência a Criança - IPAC e dá outras providências.
FICA AUTORIZADO O GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PMSPA AFIRMAR CONVÊNIO COM A TENDA ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Logradouro Público denominado "AVENIDA CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS"
Autoriza doação de uma área de Terras à terceira IGREJA BATISTA DE CABO FRIO.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZADA A CONCEDER DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), AOS CONRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS, REFERENTES AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992, E AQUELES QUE DESEJAREM ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 2º SEMESTRE DE 1992.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CARLOTA GUILHERMINA DA ROCHA SILVA"
Ficam Isentos de impostos e taxas por 02 (dois) anos, as firmas e empresas que se InstaIarem no município, até 31 de dezembro de 1992.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS L.A.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA SAMARITANA"
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona da outras providências
Autoriza e ceIebração de contrato de concessão de direito real de uso.
Institui o Dia do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO À 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao 25º batalhão da Polícia Militar e dá outras providências.
Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro do Pessoal da Câmara Municipal.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE.
Fica denominada RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, a Rua que se inicia na Praça de mesmo nome até a chegada na Rodovia - RJ 140 - São Pedro - Cabo Frio.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LARGO SANTO ANTÔNIO".
Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar a firma especializada para a execução do projeto básico de implantação de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo, com capacidade de processar todo o lixo domiciliar gerado no Município.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o "GRUPO ESPIRITA FONTE VIVA",
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
