Logradouro público denominado "ARINDA FREIRE DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA"

Aprova o acordo de cooperação técnica entre o município o estado do rio de janeiro, o serviço de apoio as micro e pequenas no estado do rio de janeiro

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão de Direito Real de Uso à Instituição ALDEIA DA INFANCIA FELIZ

Logradouro público denominado "RUA CRISTIANO VAZ"

Logradouro público denominado "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO"

Logradouro público denominado "RUA DOS VAZ"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Sinalização Ecológica no Município de São Pedro da Aldeia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para prestação de serviços por tempo determinado

Dispõe sobre a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade e a Concessão de Direito Real de Uso às lnstituições que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal e a CAPEMI - Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios—Beneficente

Autoriza o poder executivo a conceder anistia de taxas, multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

Introduz alterações na Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO.

Modifica dispositivos da Lei nº 627, de 17.1091, que concede isenção do IPTU nos casos que menciona

Autoriza a desafetação de uma área de terra pertencente a Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona

Dispõe sobre legalização de construções irreulares, mediante a cobrança da mais valia

Estima a receita e fixa a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores públicos municipais de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) para o exercício de 1993

Concede isenção de tributos, pelo prazo de 2 anos, as empresas que se constituirem no Município

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Altera dispositivos na Lei nº 658, de 20/12/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde

Posto de Saúde denominado "WENCESLAU ALVES PINHEIRO"

Altera dispositivos da Lei nº 599, de 26/08/1991, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza o poder executivo a optar pela dedução do débito do município com o INSS e com o FGTS, nas parcelas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMÉRICO MARTINS".

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor que senciona