Consolida dispositivos das Leis nºs 599/91, 683/92, 718/92, 863/93 e 1.043/96, que dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.

Dispõe sobre ser reconhecido o Dia do Evangélico, simultaneamente ao Dia da Bíblia, neste Município.

Consolida dispositivos das Leis nºs 658/91, 843/93 e 865/93, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Altera dispositivos da LEI Nº 1.100, de 27 de Junho de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "NELSON RIBEIRO DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA SILVINO PACIFICO"

Logradouro público denomindado "VALÉRIO DE MIRANDA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA DOUTORA LOLITA"

Emenda Modificativa a Lei nº 1072, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.

Logradouro Público denominado "MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO"

Logradouro Público denominado "SALES RODRIGUES LESSA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ALEGRE - Antiga Rua "24", RUA DO SOSSEGO - Antiga Rua "26" , RUA DA AMIZADE - Antiga Rua "27" E RUA BELA - Antiga Rua "30'.

Dispõe sobre o parcelarnento de débitos de contribuintes para com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇAO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL, BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL BEMFAM.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA BOM PASTOR

Denomina Logradouro Público, denominada "JOÃO DA SILVA GUIMARÃES"

Logradouro público denominado "VITÓRIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, GULIVER MONTEIRO GOMES

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA AMÊLIO RODRIGUES.

Logradouro público denomindado "RUA OLINDA ARAUJO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA".

Logradouro público denomindado "RUA ELISIO MIRANDA"

Modifica a redação do artigo 62, da Lei nº 1 079, de 27 de Dezembro de 1996.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENSOS com as Entidades que menciona.

Aprova assinatura de CONVENIO com a Entidade que menciona e dá outras providências.

Aprova o QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA"

Logradouro Público denominado "AVENIDA NELSON COSTA"