Dispõe sobre a Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SÉRGIO ROMERO ALVES GUIMARÃES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", REGINA CELIA VIEIRA BORGES.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA CARMEN VANILDA BIEDERT.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZALDIVAR JOSÉ DA SILVA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SUBOFICIAL JOÃO CAMPOS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA ANGELA DEL ROSÁRIO SANTOS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", CB. BM. CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", 1º TENENTE BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUIZ AMARAL FILHO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ANTONlO MARTINS FILHO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SILVIO DORIVAL BARRETO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", MILTON JOSÉ DOS REIS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR VANDERLEY CAMPOS FÉLIX.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MANOEL DA CONCEIÇÃO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PADRE DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO - PRIOR DA PARÓQUIA DA CIDADE DE GAFANHA DA NAZARÉ, DIOCESE DE AVEIRO - PORTUGAL.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ARNALDO DE FREITAS REBELLO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - Representante do Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDIL VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Presidente da Câmara Municipal de lguaba Grande.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.