Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, exercício de 2008.

Altera o Caput do Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Torna sem efeito a Resolução que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor FABIO LUIS MATTOS GOULART — Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e Presidente Fundador do Centro Cultural Nativista Aldeia dos Piás.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", a senhora CARMEN VANILDA BIEDERT - Radialista - Comunicadora Voluntária da Rádio Aldeia FM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR BRUNO DE SOUZA SOARES - ADVOGADO MILITANTE, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÍVEL COMERCIAL/EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVO, ORFANOLÓGICO, TRABALHO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E CRIMINAL.

Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA, e dá outras providências.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA.

Concede homenagem a DOUTOR JOSÉ ROBERTO MARINHO - Vice-Presidente de ResponsabiIidade Social das Organizações Globo e Presidente da Fundação Roberto Marinho.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MOISÉS SALGADO SOARES.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - Médico clínico Geral.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HUMBERTO GOMES BRANDÃO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MILTON MENEZES DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA PAULINE CRISTINE CARVALHO DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA CÁRMEN VANILDA BIEDERT - Jornalista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM FLAVIO CASTRO MENEZES - Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÂ ALDEENSE", a senhora MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA - Diretor do Jornal Mensageiro dos Lagos.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", 3º Sargento JOSÉ FELÍCIO DE CAMPOS - Militar da Reserva da Marinha do Brasil.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a senhora SÔNIA REGINA SAMARY.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA LIMA - DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM. MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V.