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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19
Decreto - 117/2004 26/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 115/2004 20/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 114/2004 20/10/2004

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

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Decreto - 113/2004 13/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 110/2004 06/10/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

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Decreto - 109/2004 05/10/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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Decreto - 108/2004 29/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 107/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 106/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 105/2004 21/09/2004

Abre Crédito Suplementar que menciona

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Decreto - 104/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

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Decreto - 103/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 102/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 101/2004 03/09/2004

Abre Crédito especial

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Decreto - 100/2004 03/09/2004

Abre crédito especial

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Decreto - 099/2004 01/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 098/2004 31/08/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

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Decreto - 097/2004 25/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 096/2004 18/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 094/2004 16/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

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Decreto - 092/2004 12/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 091/2004 12/08/2004

Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

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Decreto - 090/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 089/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 088/2004 27/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 087/2004 19/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 085/2004 16/07/2004

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.

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Decreto - 084/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 083/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 081/2004 01/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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